As 24 Teses Tomistas

“Admoestamos os professores a terem bem presente que não podem pôr de lado São Tomás, especialmente nas questões metafísicas, sem grave prejuízo.”
— Papa São Pio X (1903–1914), Pascendi Dominici Gregis, 8 de setembro de 1907

ONTOLOGIA

1. Potência e ato dividem o ser de tal modo que tudo o que existe é ou ato puro, ou necessariamente é composto de potência e ato como princípios primários e intrínsecos.

2. Visto que o ato é perfeição, ele não é limitado senão por uma potência que, por sua vez, é uma capacidade de perfeição. Portanto, em qualquer ordem em que um ato seja ato puro, ele existirá, nessa ordem, apenas como um ato único e ilimitado. Mas, sempre que é finito e múltiplo, entrou numa verdadeira composição com a potência.

3. Consequentemente, o único Deus, simples e único, é o único que subsiste no ser absoluto. Todas as demais coisas que participam do ser possuem uma natureza pela qual o seu ser é restringido; elas são constituídas de essência e ser como princípios realmente distintos.

4. Uma coisa é chamada ente por causa do esse. Deus e a criatura não são chamados entes de modo unívoco, nem de modo totalmente equívoco, mas analogicamente, segundo uma analogia tanto de atribuição quanto de proporcionalidade.

5. Em toda criatura há também uma composição real entre o sujeito subsistente e as formas secundárias acrescentadas, isto é, as formas acidentais. Tal composição não pode ser compreendida a não ser que o ser seja realmente recebido numa essência distinta dele.

6. Além dos acidentes absolutos, há também o acidente relativo, a relação. Embora, em razão da sua própria natureza, a relação não signifique nada inerente a outrem, ela, contudo, frequentemente tem uma causa nas coisas e, por isso, uma entidade real distinta do sujeito.

7. Uma criatura espiritual é totalmente simples em sua essência. Todavia, ainda existe uma composição dupla na criatura espiritual, a saber, a da essência com o ser e a da substância com os acidentes.

8. A criatura corpórea, porém, é composta de ato e potência até mesmo em sua própria essência. Esse ato e essa potência, na ordem da essência, são designados respectivamente pelos nomes de forma e matéria.

COSMOLOGIA

9. Nem a matéria nem a forma possuem o ser por si mesmas, nem são produzidas ou corrompidas por si mesmas, nem estão incluídas em alguma categoria senão de modo redutivo, como princípios substanciais.

10. Embora a extensão em partes quantitativas decorra da natureza corpórea, não é o mesmo para um corpo ser substância e ser quantificado. Pois, por si mesma, a substância é indivisível, não como um ponto é indivisível, mas como aquilo que está fora da ordem das dimensões é indivisível. A quantidade, porém, que confere extensão à substância, difere realmente da substância e é verdadeiramente um acidente.

11. O princípio de individuação, isto é, da distinção numérica de um indivíduo em relação a outro da mesma natureza específica, é a matéria designada pela quantidade. Assim, nos espíritos puros não pode haver mais de um indivíduo na mesma natureza específica.

12. Em virtude da própria quantidade do corpo, o corpo está circunscritivamente em um lugar, e apenas em um lugar de modo circunscritivo, independentemente de qualquer poder que possa ser aplicado.

13. Os corpos dividem-se em dois grupos: alguns são vivos e outros são desprovidos de vida. No caso dos seres vivos, para que haja no mesmo sujeito uma parte que move essencialmente e uma parte que é movida essencialmente, a forma substancial, designada pelo nome de alma, requer uma disposição orgânica, isto é, partes heterogêneas.

PSICOLOGIA

14. As almas na ordem vegetativa e sensitiva não podem subsistir por si mesmas, nem são produzidas por si mesmas. Antes, não são mais do que princípios pelos quais o ser vivo existe e vive; e, como dependem totalmente da matéria, são corrompidas de modo acidental pela corrupção do composto.

15. Por outro lado, a alma humana subsiste por si mesma. Quando pode ser infundida em um sujeito suficientemente disposto, ela é criada por Deus. Por sua própria natureza, é incorruptível e imortal.

16. Essa alma racional está unida ao corpo de tal modo que é a única forma substancial do corpo. Em virtude de sua alma, o homem é homem, animal, ser vivo, corpo, substância e ente. Portanto, a alma confere ao homem todo grau essencial de perfeição; além disso, concede ao corpo uma participação no ato de ser pelo qual ela própria existe.

17. Da alma humana procedem naturalmente potências pertencentes a duas ordens: a orgânica e a não orgânica. As potências orgânicas, entre as quais se encontram os sentidos, têm o composto como seu sujeito. As potências não orgânicas têm a alma somente como seu sujeito. Por conseguinte, o intelecto é uma potência intrinsecamente independente de qualquer órgão corporal.

18. A intelectualidade decorre necessariamente da imaterialidade e, além disso, de tal modo que, quanto maior a distância da matéria, tanto mais elevado é o grau de intelectualidade. Todo ente é o objeto adequado do entendimento em geral. Porém, no estado presente de união da alma com o corpo, as quididades abstraídas das condições materiais de individualidade são o objeto próprio do intelecto humano.

19. Portanto, recebemos o conhecimento a partir das coisas sensíveis. Mas, visto que as coisas sensíveis não são atualmente inteligíveis, além do intelecto, que entende formalmente, deve-se reconhecer na alma uma potência ativa, a qual abstrai das imagens sensíveis presentes na imaginação as semelhanças ou espécies inteligíveis.

20. Por meio dessas semelhanças ou espécies inteligíveis, conhecemos diretamente os universais, isto é, as naturezas das coisas. Chegamos aos singulares por meio dos sentidos e também pelo intelecto, quando este contempla as imagens sensíveis. Quanto às realidades espirituais, ascendemos ao seu conhecimento por analogia.

21. A vontade não precede o intelecto, mas segue-se a ele. A vontade deseja necessariamente aquilo que lhe é apresentado como um bem que satisfaz em todos os aspectos o apetite. Contudo, ela escolhe livremente entre os muitos bens que lhe são apresentados como desejáveis segundo um juízo ou avaliação mutável. Consequentemente, a escolha segue o juízo prático final; porém, é a vontade a causa de ele ser final.

TEODICEIA

22. Não percebemos pela intuição imediata que Deus existe, nem o demonstramos a priori. Nós o demonstramos, porém, a posteriori, isto é, a partir das coisas que foram criadas, seguindo um argumento que vai dos efeitos à causa: a saber, das coisas que são movidas e não podem ser a fonte adequada de seu movimento, para um primeiro motor imóvel; da produção das coisas deste mundo por causas subordinadas entre si, para uma primeira causa não causada; das coisas corruptíveis, que igualmente podem ser ou não ser, para um ente absolutamente necessário; das coisas que, segundo graus de ser, de viver e de entender, mais ou menos são, vivem e entendem, para aquilo que é maximamente inteligente, maximamente vivente e maximamente ente; finalmente, da ordem de todas as coisas, para um intelecto separado que ordenou e organizou as coisas e as dirige ao seu fim.

23. O movimento metafísico da Essência Divina é corretamente expresso ao se dizer que ela se identifica com a atualidade exercida de seu próprio ser, ou que ela é o próprio ser subsistente. E esta é a razão de sua perfeição infinita e ilimitada.

24. Em razão da própria pureza de seu ser, Deus distingue-se de todos os entes finitos. Daí se segue, em primeiro lugar, que o mundo só poderia ter vindo de Deus pela criação; em segundo lugar, que nem mesmo por via de um milagre alguma natureza finita pode receber poder criador, o qual, por si mesmo, atinge diretamente o próprio ser de qualquer ente; e, por fim, que nenhum agente criado pode, de modo algum, influenciar o ser de qualquer efeito, a não ser que ele próprio tenha sido movido pela Causa primeira.